Notícias

crc-rj

QUARTA DO CONHECIMENTO – NOVAS REGRAS DO ICMS NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS – RIO DE JANEIRO/RJ

DATA: 09/03/2016 – 16:00 às 18:00h
LOCAL: Plenário do CRCRJ – Rua Primeiro de Março, 33 – 18º andar – Centro

Palestrante(s)
:: DRA. ANA CRISTINA MARTINS PEREIRA
CURRÍCULO: ADVOGADA, PÓS-GRADUADA EM DIREITO TRIBUTÁRIO. HÁ ANOS ATUA NA ÁREA DE TRIBUTOS, ALÉM DE TER MINISTRADO VÁRIOS TREINAMENTOS SOBRE TRIBUTOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E FEDERAIS. SÓCIA FUNDADORA DA MG TREINAMENTOS. AUTORA DOS LIVROS: REGULAMENTO DO ICMS DO RIO DE JANEIRO ANOTADO E REGULAMENTO DO ISS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ANOTADO EDITADOS PELA LEX E CENOFISCO

PROGRAMA:

  • EMENDA CONSTITUCIONAL Nº87;
  • CONVÊNIO ICMS 93/2015;
  • EFEITOS DA ADI 5464 MC/DF QUE SUSPENDEU A CLÁUSULA NONA DO CONVÊNIO ICMS 93/2015;
  • GIA- ST;
  • SPED FISCAL;
  • DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO (DESTDA);
  • VENDA PRESENCIAL, BENEFÍCIO FISCAL E DEVOLUÇÕES;

maiores informações


 

MEC altera portaria sobre exigências para solicitação do Fies

O Ministério da Educação (MEC) alterou portaria sobre os procedimentos para solicitação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), removendo exceções à regra que exige determinados resultados no Enem para a obtenção do financiamento.

Por meio de uma nova portaria publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, o MEC revogou regra que determinava que estudantes que também fossem professores permanentes da rede pública, em exercício do magistério da educação básica, e matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia não precisariam atender à nota mínima exigida no Enem ao solicitar o financiamento.

A exigência é de nota na redação diferente de zero e de média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem igual ou superior a 450 pontos.

O MEC também alterou a redação da portaria sobre as regras para solicitação do financiamento, excluindo trecho que especificava que apenas alunos que tivessem concluído o ensino médio a partir do ano letivo de 2010 deveriam realizar o Enem.

Agora, as regras para solicitação do financiamento dizem que “a seleção dos estudantes aptos para a contratação do financiamento do Fies, a partir do primeiro semestre de 2016, será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos no Enem”.


 

Avaliação Institucional

A Avaliação Institucional já encontra-se disponível no Portal do aluno. Este instrumento tem como  objetivo avaliar a qualidade dos serviços oferecidos pela Faculdade Machado de Assis aos seus alunos, visando assim, contribuir para com a melhoria da Instituição.

A avaliação estará disponível até o dia 26 de Janeiro e a participação dos alunos é fundamental para que a Faculdade possa buscar uma constante qualificação em seus serviços. Para participar, basta acessar o portal do aluno.


 

 

Informa ENADE

Prezados Alunos,

O gabarito do exame 2014 já pode ser acessado na página do INEP.

O Questionário do estudante estará disponível para preenchimento até 29 de novembro no site do INEP. O estudante que não preencher ficará em situação irregular junto ao ENADE.