Quarta do conhecimento – Novas Regras do ICMS nas operações e Prestações Interestaduais – Rio de Janeiro/RJ

crc-rj

QUARTA DO CONHECIMENTO – NOVAS REGRAS DO ICMS NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS – RIO DE JANEIRO/RJ

DATA: 09/03/2016 – 16:00 às 18:00h
LOCAL: Plenário do CRCRJ – Rua Primeiro de Março, 33 – 18º andar – Centro

Palestrante(s)
:: DRA. ANA CRISTINA MARTINS PEREIRA
CURRÍCULO: ADVOGADA, PÓS-GRADUADA EM DIREITO TRIBUTÁRIO. HÁ ANOS ATUA NA ÁREA DE TRIBUTOS, ALÉM DE TER MINISTRADO VÁRIOS TREINAMENTOS SOBRE TRIBUTOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E FEDERAIS. SÓCIA FUNDADORA DA MG TREINAMENTOS. AUTORA DOS LIVROS: REGULAMENTO DO ICMS DO RIO DE JANEIRO ANOTADO E REGULAMENTO DO ISS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ANOTADO EDITADOS PELA LEX E CENOFISCO

PROGRAMA:

  • EMENDA CONSTITUCIONAL Nº87;
  • CONVÊNIO ICMS 93/2015;
  • EFEITOS DA ADI 5464 MC/DF QUE SUSPENDEU A CLÁUSULA NONA DO CONVÊNIO ICMS 93/2015;
  • GIA- ST;
  • SPED FISCAL;
  • DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO (DESTDA);
  • VENDA PRESENCIAL, BENEFÍCIO FISCAL E DEVOLUÇÕES;

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